O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e tem por objetivo promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e de eficácia do mesmo.

A criação do Conselho Municipal de Educação do Porto foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 15 de Julho de 2003.

Membros do Conselho Municipal de Educação do Porto:

• O presidente da câmara municipal;
• O presidente da assembleia municipal;
•  O vereador responsável pela educação;
•  O presidente da junta de freguesia eleito pela assembleia municipal em representação das freguesias do concelho;
•  O delegado regional de educação norte;
•  Os diretores dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas da área do município;
•  Um representante das instituições de ensino superior público;
•  Um representante das instituições de ensino superior privado;
•  Um representante do pessoal docente do ensino secundário público;
• Um representante do pessoal docente do ensino básico público;
• Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública;
• Um representante dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados;
• Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação;
• Um representante das associações de estudantes;
• Um representante das instituições particulares de solidariedade social;
•  Um representante dos serviços públicos de saúde;
• Um representante dos serviços da segurança social;
• Um representante dos serviços de emprego e formação profissional;
• Um representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto;
• Um representante das forças de segurança;
• Um representante do Conselho Municipal de Juventude.